Terms of service
O website www.smcosmetology.pt é propriedade de Sandra Maria Areias da Silva Martins, (doravante designada “SM-Cosmetology”), NIF: 192174380, com estabelecimento em Rua 1º de Dezembro nº12 r/c, 2500-117 Caldas da Rainha, com os seguintes contactos:
Telefónico: 262081186 (chamada rede fixa nacional) / 962561152 (chamada rede móvel nacional)
e-mail: info@smcosmetology.pt
Os presentes termos e condições regulam a utilização do website www.smcosmetology.pt e qualquer transação comercial realizada através da loja online “SM-Cosmetology” e os seus utilizadores (doravante designados por cliente).
Objecto
As presentes condições têm por objecto definir as modalidades de venda entre a SM-Cosmetology e o cliente, da encomenda aos serviços, passando pelo pagamento e a entrega.
Encomendas
Para efetuar a sua encomenda o cliente deverá facilitar :
– o seu código de utilizador e palavra-chave
– os dados para entrega
– os dados para faturação
O facto do cliente efetuar a sua encomenda equivale à aceitação plena dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como das condições gerais de venda, que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.
A “SM-Cosmetology” honrará as encomendas recebidas on-line unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto a “SM-Cosmetology” compromete-se a informar quanto antes o cliente.
A “SM-Cosmetology” reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda.
No caso de cancelamento da encomenda por vontade do cliente, a “SM-Cosmetology” procederá ao reembolso com a maior brevidade possível, sendo o prazo máximo para o reembolso de 14 dias úteis.
Entrega
A entrega das encomendas será efectuada para a morada indicada pelo cliente quando realizada a encomenda. Os custos e prazos de entrega serão comunicados ao cliente no momento da encomenda. O cliente ao efectuar a sua encomenda está a aceitar esses custos e prazos de entrega. Ao realizar a encomenda, o cliente deve certificar-se de que indica uma morada onde esteja habitualmente alguém, uma vez que não nos é possível indicar a previsão do horário de entrega.
Os portes de envio aceites pelo cliente no acto da compra correspondem a um serviço fornecido pela “SM-Cosmetology” ou pelos seus parceiros de distribuição que visam somente a entrega dessa encomenda do ponto A (instalações da “SM-Cosmetology”) ao ponto B (morada indicada pelo cliente).
Para o acompanhamento de uma encomenda em curso, o cliente poderá e deverá contactar o Serviço de Apoio ao Cliente dos parceiros de distribuição correspondentes. Antes da expedição da encomenda é enviado um email ao cliente com os dados para fazer o tracking da sua encomenda.
A fatura/recibo de compra será enviada em conjunto com a própria encomenda ou por email.
Se o cliente não reclamar a encomenda junto da entidade transportadora, no tempo útil que lhe é concedido e a encomenda for devolvida à “SM-Cosmetology”, o cliente terá de suportar os custos de transporte do novo envio. As campanhas de portes grátis são apenas válidas aos primeiros envio, e nunca a reenvios de encomendas.
Pagamento
No website www.smcosmetology.pt a “SM-Cosmetology” propõe ao cliente várias modalidades de pagamento:
– Transferência Bancária
– Referência multibanco
– MbWay
– Paypal
- Cartão de Crédito
No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efetuado no momento da confirmação da compra.
A “SM-Cosmetology” não tem acesso aos dados de pagamento dos seus clientes e empregará todos os seus esforços para garantir a máxima confidencialidade e segurança nos dados transmitidos através da internet.
Trocas e Devoluções
A troca ou devolução de produtos comprados no site “SM-Cosmetology” , deve ser comunicada por escrito para info@smcosmetology.pt, no prazo de 14 dias após efectuado o pedido de compra.
Alguns produtos não podem ser devolvidos e, portanto, reembolsáveis, por razões de higiene e saúde.
Os produtos devolvidos, a serem reembolsados, precisam de estar no mesmo estado em que foram enviado ao cliente, sem nenhum dano, anomalia, selado e na sua embalagem original. Recomendamos que o retorno seja feito por correio registado. Os portes de envio não são reembolsáveis.
Caso o cliente receba um produto não correspondente ao adquirido ou se o produto recebido estiver danificado, a “SM-Cosmetology” reembolsará o custo de envio, após receção do mesmo.
Para encomendas fora de Portugal, o valor da devolução pode variar de acordo com a taxa de câmbio atual e as condições serão indicadas e definidas pela “SM-Cosmetology”.
O reembolso será creditado após a chegada do produto, para o mesmo local de pagamento e será enviado ao cliente um e-mail de confirmação.
Produtos não enviados
No caso de o cliente receber uma encomenda com produto(s) em falta, o cliente dispõe de 8 dias a contar da data de recepção do pedido para reportar o sucedido.
Responsabilidade
A “SM-Cosmetology” exclui toda a garantia e qualquer responsabilidade pelos inconvenientes ou prejuízos inerentes à utilização da rede de Internet, em particular, uma ruptura de serviço, uma intrusão exterior ou a presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior assim classificado pela jurisprudência dos tribunais, até ao limite permitido pela lei aplicável.
Tratamento de Dados Pessoais
O cliente autoriza a “SM-Cosmetology” a tratar de forma automatizada os dados pessoais facultados pela ordem de compra, em particular, pela utilização de cookies. Em caso de perda ou esquecimento da palavra-chave o cliente pode iniciar o processo de recuperação de palavra-chave na secção “Recuperar Password”.
Newsletter “SM-Cosmetology”
É dada a designação de Newsletter “SM-Cosmetology”, aos e-mailings com promoções, ofertas e informações, enviados directamente para a caixa de correio electrónico do cliente.
O cliente fica automaticamente registado a partir do momento em que faça o seu registo na “SM-Cosmetology”.
Acordo Total
As presentes condições de Venda constituem o acordo total entre as partes em referência.
No caso de uma das cláusulas do presente contrato seja declarada nula de pleno direito, em virtude de uma alteração legislativa, normativa ou por sentença, este não perderá a sua validade, sendo o cumprimento das presentes Condições Gerais de Venda obrigatório.
A “SM-Cosmetology” reserva-se ao direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento.
Conservação e Arquivo das Transacções
O arquivo das encomendas e as facturas serão efectuados sobre um suporte fiável e duradouro para corresponder a uma cópia fiel e duradoura.
Lei Aplicável e Competência
Às condições do presente contrato é aplicável a lei portuguesa. A atribuição de competência em caso de litígio, e a falta de acordo amigável entre as partes serão submetidas aos tribunais competentes de Portugal apesar da pluralidade de demandados e/ou qualquer que seja o tipo de procedimentos.
Em caso de Litígio, o consumidor, ao abrigo da Lei N.º 144/2015, pode também recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígio de Consumo: CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.arbitragemdeconsumo.org).
LIvro de Reclamações Online
Poderá também fazer uma reclamação através do site -https://www.livroreclamacoes.pt